A ministra das Finanças disse que Angola “passou do paraíso ao inferno” quando o preço do petróleo desceu de mais de 100 dólares por barril para menos de 30 dólares, em 2014
De acordo com a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, “devido à forte dependência de Angola do petróleo, basta uma faísca, seja via produção, seja por via do preço, e o circo pode pegar fogo, e pegou; em Junho de 2014, o preço do barril de petróleo passou de 118, um paraíso, ou Éden, como queiram, para menos de 30 dólares, e passámos rapidamente para o inferno, quando se registou essa queda que durou bastante tempo”.
Falando nos segundos Encontros das Finanças Públicas – Construir Instituições Fortes e Inclusivas, que decorreu em Lisboa, a ministra angolana falou dos principais desafios de Angola nas finanças públicas, durante a sua intervenção sobre “Reforma das Finanças Públicas – o caminho recente e os grandes desafios em Angola”.
“Em Janeiro de 2016 e depois em Setembro de 2018, houve uma ligeira recuperação do preço, acima dos 60 dólares por barril, mas depois voltou a cair, ficando acima de 40; e chegámos a 2020 com poucos investimentos no sector, o que se reflectiu na redução da produção, e depois chegou a pandemia”, lembrou a governante.
“Foi a tempestade perfeita, que baixou o preço do barril para menos de 20 dólares, e estava correlacionada com a produção, que era de 1,9 milhões de barris por dia, e passou para 1,1 milhões de barris diários, um valor que se mantém mais ou menos constante até hoje”, acrescentou a governante.
Na intervenção, Vera Daves de Sousa lembrou os desafios da economia angolana, caracterizada pela forte dependência do petróleo e pela necessidade de diversificação económica.
“As economias vulneráveis ou expostas ao comportamento de uma só matéria-prima tornam os choques externos ainda mais desafiantes, e em função da evolução do preço e da produção, há consequências para quem tem responsabilidade de gerir as finanças públicas”, afirmou.
Com esta “tempestade perfeita”, Angola percebeu que tinha de recorrer à ajuda do Fundo Monetário Internacional, não só técnica, mas também financeira.
“Fizemos um programa de reforma das finanças públicas e fomos bater à porta do FMI, perguntando se concordavam com a nossa visão, e pensámos, num primeiro momento, que bastava assistência técnica, mas depois percebemos que era preciso dinheiro”, concluiu Vera Daves, referindo-se ao programa de financiamento ampliado que terminou em Dezembro de 2021, no valor de 4,5 mil milhões de dólares, um pouco mais de 4,1 mil milhões de euros.
Depois da intervenção da ministra das Finanças de Angola, seguiu-se a intervenção do ex-ministro das Finanças português, João Leão, sobre “O Papel das Finanças Públicas sólidas, transparentes e responsáveis”.
Já na sexta-feira (21), foi a vez da antiga ministra das Finanças de Cabo Verde, Cristina Duarte, abordar o tema “Que caminhos para alinhar as políticas públicas com a transformação do continente?”, antes de o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças cabo-verdiano, Olavo Correia, apresentar a “Despesa Pública e Responsabilidade Social e Financeira: o caso de Cabo Verde”.
Além dos antigos governantes, também o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, várias deputadas lusófonas e o presidente da Orango Investment Corporation, o guineense Paulo Gomes, intervieram no fórum, que terminou sexta-feira, 21 de Abril.
